O cronograma do Projeto
Ministério Público Pela Educação (MPEduc) no município de Anguera foi ajustado
para compatibilizar as datas na agenda dos participantes.
A visita técnica,
inicialmente agendada para 06 de maio, foi antecipada para 30 de abril às
9h00min, no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). A equipe de
Procuradores Federais, acompanhada por representantes do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), autoridades e agentes locais envolvidos no projeto, se
reunirá com os Diretores Escolares.
As visitas às escolas,
originalmente planejadas para 21 de maio, foram antecipadas para 15 de maio.
Além disso, a Audiência Pública em que estava marcada para 22 de maio ocorrerá
em 16 de maio.
O Projeto MPEduc foi
desenvolvido para ser executado em parceria entre o Ministério Público Federal
e o Ministério Público dos Estados, com o objetivo de garantir o direito à
educação básica de qualidade para a população.
- » A Secretaria, a Rede e o Sistema Municipal de Ensino
- » Processo Interno de Seleção dos Gestores Escolares
- » Jornada Pedagógica
- » Documento Curricular Referencial Municipal (DCRM)
- » Plano de Carreira do Magistério
- » Regimento Escolar Unificado
- » Publicações de Atos - Executivo Municipal
- » Publicações de Atos - Sec
- » Conselho Municipal de Educação (CME)
- » Publicações de Atos - Cacs/Fundeb
- » Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
- » Acervo Técnico/Pedagógico e Formações
- » Planos de Curso Alinhados à BNCC
- » Plano Municipal de Educação - PME
- » Período Letivo Continuum 2020/2021
- » Prova de Regularização