RECURSO DO TRANSPORTE ESCOLAR BLOQUEADO PARA ANGUERA POR INADIMPLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2008 22 de agosto de 2017 RECURSO DO TRANSPORTE ESCOLAR BLOQUEADO PARA ANGUERA POR INADIMPLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2008


O recurso do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) está BLOQUEADO para o município de Anguera, desde o mês de julho. Até o momento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já deixou de repassar o valor de R$ 35.920,40 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos).

O bloqueio ocorreu porque o FNDE apontou INCONSISTÊNCIAS na PRESTAÇÃO DE CONTAS do exercício referente ao ANO DE 2008. O Prefeito da época, a quem cabe apresentar as informações a fins de regularização, já foi notificado pelo FNDE. O órgão solicita que as pendências sejam sanadas ou que seja feita devolução de recurso.

Os recursos do PNATE são utilizados, mensalmente, como apoio para as despesas com o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do município.

Fonte: SEC