Regimento Escolar Unificado
Regimento Escolar Unificado 15 de março de 2024

As unidades escolares da Rede Municipal possuem um ÚNICO Regimento. A mais recente versão do documento foi homologada através da Portaria SEC Nº 13/2024, no dia 15 de março de 2024, data em que se comemora o DIA DA ESCOLA. Consta de treze (13) capítulos e um quantitativo de duzentos e setenta e nove (279) artigos.

O texto homologado foi construído por uma Comissão Executiva Municipal com o apoio de comissões colaborativas de todas as escolas e núcleos escolares. Antes da homologação, foi submetido a Audiência Pública aberta a toda comunidade e a análise coma provação do Conselho Municipal de Educação.

A versão válida no período 2014 – 2023 foi publicada em anexo à Portaria SEC nº 05/2014, de 06 de março de 2014, reunindo 189 artigos.