Publicações de Atos - Executivo Municipal 27 de outubro de 2016

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• PLANO MUNICIPAL PELA 1º INFÂNCIA 2024/2034. Tamanho: 65,2 MB
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• DECRETO Nº 94/2024: FICA HOMOLOGADO O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE ANGUERA, ESTADO DA BAHIA, COM VIGÊNCIA DECENAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2024 A 2034. Tamanho: 381,06 KB
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• LEI Nº 325/2024: DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANGUERA, ESTRUTURA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO. Tamanho: 8,59 MB
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• DECRETO Nº 033/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA - BA Tamanho: 9,37 MB
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• PORTARIA Nº 027/2024 - DESIGNA E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC" Tamanho: 2,29 MB
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• DECRETO Nº 031/2024: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 02/05/2024 ATÉ 31/12/2024, A SERVIDORA MARILUCE CARVALHO DANTAS, PROFESSORA MUNICIPAL Tamanho: 668,41 KB
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• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ PORTARIA Nº 026/2024 - INSTITUI A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC", NOMEIA MEMBROS, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tamanho: 3,98 MB
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• PORTARIA Nº 026/2024 - INSTITUI A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC", NOMEIA MEMBROS Tamanho: 929,64 KB
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• PORTARIA Nº 025/2024 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Tamanho: 891,44 KB
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• DECRETO Nº 028/2024 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA Tamanho: 6,27 MB
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• PORTARIA Nº 010/2024 - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL COM DENOMINAÇÃO DE AVANÇO VERTICAL, CONFORME DEFERIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tamanho: 615,81 KB
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• LEI Nº 318/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA Tamanho: 987,71 KB
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• LEI Nº 317/2024 - ALTERA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICEDIRETOR, ASSESSOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO Tamanho: 606,57 KB
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• LEI Nº 316/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INTITULADO "ALUNOS MONITORES" Tamanho: 1,32 MB
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• LEI Nº 315/2024 - ALTERA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, O NÚMERO PREVISTO DE CARGOS NA TABELA DO ANEXO I DA LEI N.º 255 Tamanho: 1,76 MB
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• TERMOS DE POSSE DOS GESTORES ESCOLARES CONVOCADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104/2024 Tamanho: 7,56 MB
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• DECRETO Nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 1,32 MB
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• DECRETO Nº 161/2023 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 397,87 KB
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• DECRETO Nº 141/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) Tamanho: 391,21 KB
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• LEI Nº 309/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 295/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Tamanho: 688,73 KB
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• LEI Nº 307/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Tamanho: 4,84 MB
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• EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES Tamanho: 56,87 MB
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• DECRETO Nº 078/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) Tamanho: 525,74 KB
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• PORTARIA Nº 037/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Tamanho: 670,1 KB
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• DECRETO Nº 072/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2015 Tamanho: 670,26 KB
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• DECRETO Nº 071/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) Tamanho: 743,78 KB
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• LEI Nº 306/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ANGUERA. Tamanho: 373,16 KB
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• PORTARIA Nº 024/2023 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISISONAL Tamanho: 371,06 KB
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• LEI Nº 295/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO Tamanho: 524,03 KB
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• LEI Nº 294/2023 - ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO QUE CONSTAM NA TABELA DO ANEXO III DA LEI Nº 255, 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Tamanho: 404,71 KB
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• PORTARIA Nº 014/2023 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISISONAL Tamanho: 639,51 KB
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• DECRETO Nº 011/2023: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB Tamanho: 877,2 KB
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• DECRETO Nº 077/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) Tamanho: 416,22 KB
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• LEI COMPLEMENTAR Nº 288/2022 - FAZ NOVAS ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) Tamanho: 355,97 KB
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• DECRETO Nº 050/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO Tamanho: 559,42 KB
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• PORTARIA Nº 42/2022 - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL (AVANÇO VERTICAL), CONFORME DEFERIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tamanho: 669,89 KB
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• DECRETO Nº 25 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tamanho: 442,23 KB
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• EDITAL Nº 001/ PROCESSO SELETIVO/2022: RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MELHOR QUALIFICAÇÃO E MAIOR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Tamanho: 719 KB
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• DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO / EDITAL 001/2022 Tamanho: 347,71 KB
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• DECRETO 11 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS COM TOTALIDADE DA CARGA HORÁRIA PRESENCIAL NAS ESCOLAS INTEGRANTES Tamanho: 751,15 KB
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• DECRETO 11 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS COM TOTALIDADE DA CARGA HORÁRIA PRESENCIAL NAS ESCOLAS Tamanho: 751,15 KB
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• DECRETO Nº 72 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tamanho: 446,78 KB
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• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 061/2021 -NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE ANGUERA-BA Tamanho: 723,76 KB
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• DECRETO Nº 60 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, DE FORMA GRADATIVA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 577,49 KB
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• PORTARIA 47/2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências Tamanho: 634,07 KB
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• DECRETO Nº 045 DE 19 DE JULHO DE 2021 - "Nomeia membros para novo mandato do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Tamanho: 706,47 KB
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• PORTARIA 26/2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências Tamanho: 798,27 KB
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• DECRETO Nº 35 DE 26 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Tamanho: 542,82 KB
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• DECRETO Nº 30 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB Tamanho: 538,46 KB
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• LEI Nº 264 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB Tamanho: 474,37 KB
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• DECRETO Nº 25 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências Tamanho: 629,75 KB
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• DECRETO Nº 24 DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências Tamanho: 644,91 KB
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• DECRETO Nº 09 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Este Decreto disciplina medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) Tamanho: 459,97 KB
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• DECRETO N° 027 DE 25 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tamanho: 131,2 KB
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• PORTARIA Nº 019/2018 - Reconhecer o ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, tendo sido concedida gratificação de acordo com os artigos 104 da Lei 165/2013, aos seguintes Professores Municipais, durante o 1º semestre do ano de 2018. Tamanho: 129,26 KB
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• PORTARIA Nº 018/2018 - Conceder MUDANÇA DE NÍVEL (AVANÇO VERTICAL), conforme deferimento do Secretário Municipal de Educação, de acordo com os artigos 10º, 92 e 93 da Lei 165/2013, aos seguintes Professores Municipais. Tamanho: 75,65 KB
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• DECRETO Nº 024 DE 07 DE JUNHO 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Anguera, e dá outras providências. Tamanho: 77,23 KB
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• PORTARIA Nº 017/2018 - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL (AVANÇO VERTICAL), CONFORME DEFERIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 10º, 92 E 93 DA LEI 165/2013, AOS SEGUINTES PROFESSORES MUNICIPAIS. Tamanho: 62,33 KB
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• PORTARIA Nº 016/2018 - Conceder MUDANÇA DE NÍVEL (AVANÇO VERTICAL), conforme deferimento do Secretário Municipal de Educação, de acordo com os artigos 10º, 92 e 93 da Lei 165/2013, aos seguintes Professores Municipais. Tamanho: 88,58 KB
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• PORTARIA Nº 07/2018 - Conceder MUDANÇA DE NÍVEL (AVANÇO VERTICAL), conforme deferimento do Secretário Municipal de Educação, de acordo com os artigos 10º, 92 e 93 da Lei 165/2013, aos seguintes Professores Municipais. Tamanho: 68,6 KB
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• DECRETO Nº 017/2018 - Fica reconhecida e concedida ESTABILIDADE aos seguintes servidores públicos municipais, a partir das respectivas datas elencadas, por terem concluído Estágio Probatório, com aprovação. Tamanho: 85,56 KB
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• DECRETO Nº 015/2018 - Fica reconhecida e concedida ESTABILIDADE aos seguintes servidores públicos municipais, a partir das respectivas datas elencadas, por terem concluído Estágio Probatório, com aprovação. Tamanho: 82,91 KB
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• DECRETO Nº 012/2018 - Fica reconhecida e concedida ESTABILIDADE aos seguintes servidores públicos municipais, a partir das respectivas datas elencadas, por terem concluído Estágio Probatório, com aprovação. Tamanho: 280,36 KB
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• LEI N° 217 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Tamanho: 893,75 KB
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• EDITAL Nº 03/2017 - Abertura de prazo para Professores Municipais apresentarem REQUERIMENTO solicitando enquadramento no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na Rede Municipal de Ensino. Tamanho: 311,96 KB
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• Decreto nº 065 de 30 de junho de 2016 - Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). Tamanho: 80,21 KB
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• Decreto nº 064 de 30 de junho de 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação (FME) de Anguera. Tamanho: 99,78 KB
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• DECRETO Nº 046 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Institui o Fórum Municipal de Educação (FME) de Anguera-Ba. Tamanho: 340,43 KB
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• DECRETO Nº 013 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a criação de uma nova unidade escolar no Sistema Municipal de Ensino de Anguera-Ba. Tamanho: 96,74 KB
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• Decreto Nº 025 de 04 de Novembro de 2015 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação. Tamanho: 84,63 KB
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• DECRETO N° 023 DE 23 DE JULHO DE 2015 - Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Tamanho: 74,85 KB
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• LEI Nº 186 de 22 DE JUNHO DE 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Anguera, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE. Tamanho: 346,06 KB
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• DECRETO Nº 013 DE 03 DE MARÇO DE 2015 - Dispõe sobre a criação de uma nova unidade escolar no Sistema Municipal de Ensino de Anguera-Ba. Tamanho: 167,44 KB
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• RESOLUÇÃO CME ANGUERA Nº 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 - Fixa normas para funcionamento das instituições de Ensino Fundamental, integrantes do Sistema Municipal de Ensino. Tamanho: 180 KB
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• RESOLUÇÃO CME ANGUERA Nº 002, DE 01 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre autorização de funcionamento da Creche-Escola Maria Vitória Correia. Tamanho: 317,13 KB
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• ERRATA REFERENTE A LEI Nº 165 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 Tamanho: 185,13 KB
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• RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2014 - Fixa normas para funcionamento das instituições de Educação Infantil, integrantes do Sistema Municipal de Ensino. Tamanho: 180,44 KB
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• DECRETO Nº 007 DE 01 ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a criação de unidade escolar no Sistema Municipal de Ensino de Anguera-Ba. Tamanho: 84,59 KB
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• LEI Nº 166 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo. Tamanho: 182 KB
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• LEI N° 165 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Anguera-Ba. Tamanho: 454,23 KB
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• DECRETO N° 014 DE 16 DE JULHO DE 2013 - Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Tamanho: 61,01 KB
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• DECRETO Nº 057 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME). Tamanho: 1,61 MB
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• LEI Nº 089 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 - Institui o Conselho Municipal de Educação. Tamanho: 2,55 MB
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• LEI Nº 081 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Anguera. Tamanho: 530,62 KB
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• LEI Nº 078 DE 25 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre o sistema municipal de ensino Tamanho: 746,88 KB
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• LEI N º 075 DE 25 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB. Tamanho: 1,59 MB
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• PORTARIA Nº 03/2019 - Conceder MUDANÇA DE NÍVEL (AVANÇO VERTICAL), conforme deferimento do Secretário Municipal de Educação. Tamanho: 76,26 KB
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• DECRETO Nº 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 - REGULAMENTA OS ARTIGOS DE 109 A 112 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 144 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA-BA. Tamanho: 279,91 KB
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• PORTARIA Nº 04/2019 - Conceder GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. Tamanho: 75,93 KB
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• PORTARIA Nº 09/2019 - Conceder MUDANÇA DE NÍVEL (AVANÇO VERTICAL), conforme deferimento do Secretário Municipal de Educação. Tamanho: 237,3 KB
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• PORTARIA Nº 10/2019 - Conceder GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. Tamanho: 236,67 KB
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• DECRETO Nº 22 DE 10 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA Tamanho: 196,76 KB
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• PORTARIA Nº 18/2019 - Conceder GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. Tamanho: 249,27 KB
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