Nos dias 15 e 16 de maio, o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Anguera (BA) visitaram dez  escolas e realizaram uma escuta pública para tratar da situação da Educação no município. A iniciativa faz parte do projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc), que foi abraçado pelos gestores da cidade, situada a 146 km da capital baiana.

Ao longo do dia 15 de maio, foram visitadas dez escolas de ensino infantil e fundamental. Além de conferir a situação das salas, banheiros, cantinas, pátios e demais espaços, a equipe do projeto conversou com alunos, professores, merendeiros e outros profissionais sobre a situação dos centros educacionais. Em visita às salas, foram distribuídos formulários para que alunos descrevessem os pontos positivos, negativos e dessem contribuições para a melhoria da infraestrutura e do ensino. Além das visitas, foram realizadas reuniões para debater as demandas encontradas e propor soluções de curto, médio e longo prazo. 

Na tarde de 16 de maio, a Escola Municipal Érico Sophia Brandão sediou a escuta pública, que reuniu alunos, pais, professores, funcionários da Educação e gestores municipais para debaterem o tema. O evento foi conduzido pelas procuradoras da República Ludmilla Mota e Analu Pelegrine, que atuam em Feira de Santana, e pelo procurador Adnilson Gonçalves da Silva, atual coordenador do MPEduc na Bahia. 

Além das procuradoras e do procurador da República, compuseram a mesa: o prefeito, Mauro Vieira; o presidente da Câmara Municipal, Felipe Vieira, os secretários de Educação, Renan Brito; e de Governo, Administração e Planejamento, José Bispo Filho;  o auditor Federal de Finanças e Controle da CGU na Bahia, Jorge Henrique Mendonça; o Diretor do Núcleo Territorial de Educação - NTE 19 - Feira de Santana da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Murilo Cerqueira; e a diretora escolar Juciélia Oliveira, representando os professores da rede municipal de Anguera. 

 A escuta pública foi o momento da equipe do MPEduc apresentar para a população as visitas realizadas, as irregularidades encontradas e as reivindicações dos alunos. Ludmilla, procuradora responsável pelo MPEduc em Anguera, agradeceu pela parceria com a prefeitura e a câmara da cidade, e pela recepção feita pelos agentes públicos e pelos alunos em todos os locais visitados. “Nos sentimos muito bem vindos e notamos que a situação da Educação está à frente de muitos municípios, mas sabemos que podemos avançar bastante, com o apoio de todos”, afirmou. Ludmilla e Adnilson apresentaram fotos das visitas do dia anterior, e um relato resumido das principais questões a serem solucionadas.

 Encaminhamentos iniciais

Após a fala de professores, alunos, pais, e funcionários, os integrantes da mesa diretora firmaram compromissos e definiram prazos para resolver parte das questões apontadas por eles e mapeadas durante as visitas. Durante o andamento da escuta pública, o município apresentou propostas de soluções imediatas para algumas questões, e se comprometeu a adotar uma série de soluções dentro de prazo definido, para outras. Confira os principais encaminhamentos da escuta pública:

·         O MPF concedeu ao município:

- o prazo de 10 dias para a formação e apresentação de uma comissão para verificar a estrutura das escolas e  fazer um diagnóstico dos problemas estruturais para posterior solução;

- o prazo de 30 dias para: apresentação de calendário/cronograma sobre a utilização, por parte dos alunos da rede municipal, das quadras esportivas da prefeitura; realização de uma vistoria no prédio da biblioteca pública para aferir a qualidade da estrutura e quais atividades poderão ser realizadas lá; apresentação de um relatório sobre as melhorias a serem eventualmente realizadas na estrutura física da escola Felipe dos Santos Costa. 

·         A Secretaria Estadual de Educação comprometeu-se a:

- doar, até o final de maio, dez computadores ao município; e a entregar os livros didáticos que faltaram, além de uma remessa emergencial de absorventes e verificar da possibilidade de incluir, ao menos uma parte das escolas municipais, em programa para esse fornecimento ocorra de modo permanente.

·         A Prefeitura comprometeu-se a:

- licitar a cobertura das quadras esportiva, planejar a licitação e a providenciar a instalação de parques infantis nas escolas;

- junto com o representante da Secretaria de Educação do Estado, viabilizar convênio para uso das instalações esportivas do novo colégio estadual;

- solicitar a todos os diretores um relatório com as pendências de cada unidade escolar para dar encaminhamento e solução;

- regularizar a contratação do transporte escolar, priorizando a contratação por rota e a prestação do serviço aos alunos;

- iniciar os trâmites para licitar o fornecimento de pelo menos três fardas para cada aluno.

·         A Secretaria Municipal de Educação comprometeu-se a:

- ampliar para cinco dias por semana o período de tempo integral na escola Vitor Bezerra Lola e realizar  estudo para ampliação nas demais unidades;

- identificar e tratar, com apoio do serviço de psicologia, casos de bullying indicados na pesquisa aplicada aos alunos.

Ao fim da escuta, Mauro Vieira se comprometeu a avaliar as demais demandas e a propor soluções para melhorar a Educação no município. Ludmila resumiu para os presentes os compromissos firmados e agradeceu à presença de todos, sobretudo das equipes das esferas municipal, estadual e federal que integram o MPEduc em Anguera. Analu acrescentou que a comissão do projeto deverá auxiliar na concretização dos programas e medidas a serem implementados. Adnilson relembrou que cuidar das instalações da escola é uma responsabilidade de todos, inclusive dos alunos. Ele agradeceu a todos os órgãos e pessoas envolvidas na realização do projeto e afirmou que a educação transforma vidas, como transformou a dele, que foi aluno de escolas e universidades públicas em sua formação.

O MPF seguirá com o projeto, formalizando os encaminhamentos e acompanhando a execução das medidas propostas. Após o cumprimento, uma nova escuta pública será realizada em Anguera para avaliar os resultados do programa. 

Confira as fotos das visitas e da escuta pública

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia