MINUTA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL FOI APRESENTADA AO CME COM PARTICIPAÇÃO REPRESENTATIVA DAS COMUNIDADES ESCOLARES 18 de abril de 2024 MINUTA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL FOI APRESENTADA AO CME COM PARTICIPAÇÃO REPRESENTATIVA DAS COMUNIDADES ESCOLARES

A minuta da Política Municipal de Educação em Tempo Integral foi apresentada ao Conselho Municipal de Educação (CME) na segunda-feira, dia 15 de abril, em programação dirigida pelo Comitê de Elaboração, contando com a participação interativa de diretores escolares, coordenadores e supervisores pedagógicos, professores e membros dos conselhos escolares, entre eles representantes dos pais de alunos.

O documento parte de um diagnóstico das sete (07) unidades escolares que atualmente ofertam turmas em tempo integral, com a ampliação da carga horária para uma jornada escolar mínima de 35 horas semanais: Creche Escola Maria Vitória Correia, Escola Vitor Bezerra Lola, Escola Municipal Érico Sophia Brandão, Centro Educacional Professor Áureo de Oliveira Filho, Escola Leôncio Horácio de Almeida, Escola Municipal Maria Rita Alves de Jesus e Prédio Escolar Cezário Boaventura Jesus.

Em outras partes, apresenta o planejamento da alocação de matrículas, demonstrando a ampliação gradativa, esboça um plano de melhorias na estrutura física das escolas, relaciona espaços educativos disponíveis para apoio às escolas, orienta sobre a organização dos quadros funcionais e sobre a gestão da alimentação escolar.

Em uma parte específica, o documento apresenta diretrizes para o planejamento pedagógico nas turmas de tempo integral de Creche e Pré-Escola, estabelece organizadores curriculares para os componentes acrescidos na grade de formação dos alunos do Ensino Fundamental e traz orientações pedagógicas sobre a promoção de oficinas de complementação dos estudos.

PROGRAMAÇÃO, TRAMITAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A programação foi dirigida pelas Professoras Cintia Rodrigues e Ananda Paiva, integrantes do Comitê de Elaboração. O Secretário de Educação, Iury Mendes, esteve presente protocolando a minuta junto ao CME, órgão de caráter normativo do Sistema Municipal de Ensino.

Seguindo a tramitação regimental, o CME vai se debruçar sobre a análise do conteúdo, indicar possíveis ajustes e emitir considerações por meio de parecer técnico-pedagógico.

Por sua vez, a Secretaria de Educação tem prazo até o dia 06 de maio para homologar a versão final do documento e encaminhar ao Ministério da Educação.