
A Minuta do novo Regimento Escolar da Rede Municipal será
apresentada em Audiência Pública, nesta sexta-feira, 22 de dezembro de 2023, a
partir das 08h30min, na Câmara Municipal.
O documento foi atualizado por uma Comissão Executiva
coordenada pela Professora Anna Virginia Felix de Araujo, que teve a participação
de diversas representações, e participação de Comissões Colaborativas de todas
as Escolas.
Um dos principais objetivos foi alinhar o Regimento
Escolar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A Audiência Pública terá a participação dos membros da
Comissão Executiva de Atualização do Regimento Escolar, membros das Comissões
Colaborativas das Escolas e dos Núcleos Regionalizados, a Professores, Alunos,
Pais e Responsáveis, Profissionais do Magistério e Funcionários de Apoio das
Escolas, Servidores Técnicos/Administrativos da Educação Municipal,
representantes de órgãos, conselhos e entidades, membros de associações,
organizações ou grupos da sociedade civil organizada, pessoas interessadas no
assunto e a população em geral.
Após a Audiência Pública, o documento será enviado ao Conselho Municipal de Educação (CME), cumprindo os trâmites legais.